Processo 158213/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 11:03
Autuado em 28/02/2014 11:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5978/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5978/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5978/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas LINDAMAR LUPATINI PUTLKAMMER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PALOTINENSE DA CULTURA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5978/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:09 DEX Informação nº 7230/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2991/2014 -
02/10/2014 10:36 GCFAMG  
30/09/2014 19:32 SMPjTC Parecer nº 14969/2014 - Regularidade com recomendação Atraso no envio das informações bimestrais pelo tomador. Regularidade com recomendação de acordo com precedente.
06/03/2014 09:37 DAT Instrução nº 7140/2014 -
28/02/2014 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2014 -

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